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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Monarquia Republicana do Brasil !




         Hoje é o dia 15 de novembro de 2017, rememora a data da Proclamação da República Presidencialista do Brasil, o dia 15 de novembro do ano de 1889. Que já tem mais de cem anos e a República Presidencialista do Brasil não representa um modelo de estabilidade política. Veja mais uma das crises políticas que o Brasil vive sem um horizonte de superação em curto prazo. E o que podemos fazer para estabilizar politicamente o Brasil?
A solução está em refundar à República no Brasil e torná-la República Monárquica do Brasil. Quais seriam as vantagens imediatas? Continuaríamos a ter a figura do Presidente Chefe de Governo que cabe a liderança e a formulação de políticas públicas, econômicas e sociais, a manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais, Chefe de Estado e população. Em termos gerais, o Chefe de Governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das vontades da população, seria eleito diretamente pelo voto popular, mas destituído pelos deputados, senadores e a vontade popular manifestada em um plebiscito, quando instaurada uma crise política, e automaticamente o Chefe de Governo é deposto e realiza-se uma nova eleição para a manifestação da vontade popular pelo voto.
O Monarca é o Chefe de Estado, vitalício e hereditário, o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país. Como incorporação do espírito de uma nação.
O Chefe de Estado acumula função basicamente cerimonial e é porta-vozes de seu país no exterior, enquanto o Chefe de Governo é líder do gabinete do poder executivo e molda as políticas e leis. Mas o Chefe de Governo pode ser destituído de seu cargo pelo parlamento dos deputados, dos senadores e vontade popular, e convocar novas eleições para a manifestação do povo pelo voto. Enquanto o país não tiver um Chefe Governo, o Chefe de Estado acumula o poder de Chefe de Governo, possibilitando uma estabilidade política para a República. Neste momento o Chefe de Estado é também o Chefe de Governo que tem a missão de restituir a vontade popular.
A República Monárquica do Brasil representa um modelo de estabilidade política e vontade popular, na medida em que o Chefe de Governo é eleito diretamente pelo povo e o Chefe de Estado pode acumular o poder do Chefe de Governo em momentos de crise, até que sejam realizadas eleições diretas para a nomeação de um novo Chefe de Governo que represente a vontade popular.
O que o Brasil precisa é de um modelo político que proporcione uma estabilidade política para o país em momentos de crise política. E soberano deve ser a vontade popular expressa pelo voto. A união do regime transitório e vitalício pode trazer a estabilidade política em momentos de crise. A figura do Chefe de Estado é o fator que estabiliza e dá uma personalidade na a condução política do país. A população passa a ter uma referência política a ser seguida em momentos de crise, e ganha tempo para decidir com racionalidade os seus próprios interesses ao manifestar seu desejo pelo voto popular.
Está na hora do povo brasileiro decidir qual modelo de República o Brasil quer ter. A continuidade da República Presidencialista do Brasil com as crises políticas periódicas ou uma nova República Monárquica do Brasil, com a possibilidade de trocar o seu maior representante na medida em que não realiza a vontade popular. Esta data de 15 de novembro de 2017 deve ser um momento para se repensar a República no Brasil e até refundá-la para um país mais estável politicamente. Pensemos o que pode ser o Brasil a partir de uma República Monárquica do Brasil.




domingo, 5 de novembro de 2017

O Papel do Estado na Sociedade do Séc. XXI !




         O Estado é a materialização da vida em comunidade. Cabe ao Estado a função punitiva, de caráter ético e de elevação moral. Também cabe ao Estado fornecer o maior bem aos cidadãos, aos homens, não propriamente de comodidades e de gozos, porque estimulam a avidez e a intemperança e a injustiça, mas de bens espirituais de primeira ordem.
         O caminho para a formação de cidadãos que possam exercer a cidadania é a educação de qualidade, que deve ser dada a todas as classes sociais. Homens, mulheres, crianças e bens devem estar a serviço do Estado, que representa a sociedade. A educação deve ser dirigida pelo Estado, e a defesa da família, propriedade privada e o domínio das leis tem que ser realizado pelo Estado.
         Os indivíduos devem ser escolhidos pela sociedade de forma democrática para dirigirem o Estado. Os detentores do poder devem ser obrigatoriamente renovados a cada período eletivo, definido em lei. Devem ser selecionados conforme a formação e capacitação intelectual. É o governo dos melhores para ter um Estado ideal.
         Mas mesmo assim, a construção ideal do Estado sofre deformidades, a realidade mostra violações da ordem justa. Pela ambição, a alma passional supera a racional; o desejo das honrarias, do poder e do dinheiro substitui o amor à justiça e a sabedoria, e a avidez da riqueza faz surgir à corrupção.
         Assim, desencadeiam os apetites, desenfreiam-se os da multidão e a democracia turbulenta triunfa, a desordem das paixões permite transformar as multidões em presa fácil dos astutos, das aves de rapina, dos lobos em pele de cordeiro, dos demagogos, dos populistas que criam utopias regressivas, que se utilizam das sociedade para estabelecer a tirania do poder econômico dominante, em detrimento dos interesses do povo, e o Estado, que representa a materialização da sociedade, se torna o servo dos interesses do poder econômico dominante. Produtor de injustiças e catalizador de desordem e retrocesso.
         É a tirania do poder econômico dominante que provoca a desordem e a degradação do Estado, o ente que materializa a representação da sociedade, o poder econômico dominante é injusto por que é tirano, provoca o cúmulo da infelicidade.
         Cabe ao Estado regulamentar a atividade econômica, para minimizar o poder de ação do modelo econômico dominante. O fim último do Estado é proporcionar bem estar a sociedade que o constitui. O livre mercado é uma utopia, uma falácia, que beneficia apenas a uma classe minoritária, geradora da injustiça social. Sem regulação por parte do Estado, não há como garantir direitos básicos a sociedade, ela se torna uma presa fácil e é espoliada pelos detentores do capital.
         O Estado é mais que mediador entre o capital e a sociedade, é a sociedade, que deve negociar diretamente a relação que se tem com o capital. E o capital representa aqueles que o detém, uma pequena parcela da mesma sociedade. Em Estado democrático, os interesses da maioria devem ser protegidos, preservados e mantidos pelo Estado. Do contrário é a tirania de uma minoria, os detentores do capital.
         Em 2018 o Brasil terá a oportunidade de decidir que Estado que ser, um Estado de uma minoria, ou um Estado de uma maioria, em qualquer uma das formas, o Estado estará defendendo interesses de que estiver no poder, e disser representante da maioria, mesmo que seja de forma demagógica, e até populista. A cada uma cabe decidir em que votar...





sábado, 4 de novembro de 2017

O Sentido do Prazer na Vida Humana !




         Uma vida prazerosa não é o prazer pelo prazer, à busca incontida de prazeres fugazes. Mas um sentido mais elevado de prazer, que leva a virtude. Possuir e não ser possuído, dominar os prazeres e não deixar-se dominar por eles, como também não abster-se deles. Conforme Stobeu, “dominar o prazer, não quem se abstém, mas quem, sem deixar-se arrastar por ele, saber usar dele”.
         O mundo contemporâneo é um mundo refratário à dor, e todo tipo de perturbação da alma humana. O desiquilíbrio é evitado a todo o momento, para que não se instale uma crise. O prazer vivido no seu sentido humano, onde edifica e não subjuga, faz do homem um sábio capaz de bastar-se a si mesmo, dominar seus desejos e subjugar os prazeres, para atingir o bem e a liberdade.
         O homem deve buscar prazer no trabalho, na fadiga, e quando o encontrar, sentirá desagradáveis os prazeres comuns. Ter um ideal de autarquia, a possibilidade de poder estar em companhia de si mesmo. A civilização gera a preguiça e todos os vícios, o Homem do século XXI é o Homo Naturalis que retorna a natureza, conquista a sua liberdade interior, uma vida ausente de riquezas, que por maiores que sejam não são capazes de comprar a natureza humana, a própria essência.
         O prazer tem que ser uma finalidade da virtude, o prazer decorre do gozo repousado do corpo, mas, especialmente, do prazer do espírito. O prazer é um movimento suave, enquanto a dor é movimento áspero. Só a sabedoria e a prudência podem atingir à tranquilidade e ao repouso, bases do prazer. É preciso evitar os prazeres que são causa de dor.
         Embora o prazer seja individual, a satisfação que nos dá a aproximação dos homens, é à base da sociedade, porque a fundamenta por solidarizar os homens nas relações entre si.
         O homem não sabe viver sem prazer, é pelos sentidos que direciona a sua própria atuação no mundo sensível. A ética do Homo Naturalis deve fundar uma moral do prazer, onde tudo é permitido, mas nem tudo convém.
Pelos sentidos e pela razão deve mensurar o que deve ser experimentado e vivido, para assim alcançar a felicidade plena.
         Segundo Heráclito, nós não podemos nos banhar duas vezes no mesmo rio. Ou seja, a vida é uma só, o tempo passa é não é o mesmo no futuro, tudo passa, tudo muda, é a possibilidade da transformação. A Persona Humanus é livre, sempre tem a oportunidade de construir o seu próprio futuro, o destino. Por ser tão rápida e contínua a mudança, não repetimos os momentos da vida. Apenas tornamos semelhante o que queremos repetir, mas jamais o mesmo.
         O homem não tem a capacidade de obter um conhecimento estável e válido quando os fenômenos são mutáveis, tanto como as sensações. Mas podemos conhecer conceitos capazes de formular uma ciência firme e segura das essências universais, as Ideias. A antítese entre o mundo dos fenômenos, formados pelos dados da sensibilidade e o mundo das substâncias, das essências, ao qual atingimos por intermédio da indução e da definição. As coisas sensíveis são sombras das ideias.
         O Ser, criador e ordenador do cosmos, segundo um arquétipo eterno, incriado com harmonia e proporção, dotado de uma alma universal que penetra em todas as coisas, princípio da vida, da razão e da harmonia, criada segundo as regras dos números, e que, em si, continha todas as relações harmônicas.
         A matéria é o contrário das ideias. É o não-ser, negatividade, indeterminação, informe, por isso plástica para receber todas as formas, receptáculo, como vazio e o espaço.
         A alma humana é a essência do corpo, tem a natureza das ideias, simples, invisível, imutável. E a alma é o princípio do movimento e da vida, é imortal. O bem divino, idêntico ao belo e ao verdadeiro, é a espiritualidade. A alma, prisioneira do corpo, deseja libertar-se para contemplar o bem divino. A libertação se faz pela purificação e a elevação contínua a uma espiritualidade divina, o amor é a aspiração à espiritualidade pura.
         O mundo sensível é o reflexo do esplendor das ideias e o caminho para a contemplação dos estágios mais altos da beleza espiritual pura; e é com o esforço constante da vontade que permite a conquista dessa purificação das paixões, que é a virtude.
         O sentido do prazer na vida humana é a purificação das paixões, e a conquista das virtudes e a maior delas é a justiça. Só assim o homem terá uma harmonia espiritual e será feliz. Fazer o bem é estar próximo do bem, quando não está imerso no Sumo Bem.



segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O Capitalismo tem Futuro na Medida em que for Socialmente Comprometido com o Valor Humano !




         A sociedade marginalizada do mundo do trabalho grita por justiça social. O que forma o preço de um produto são os impostos, a soma dos custos, mais a soma das despesas e a margem de lucro, para tornar a atividade econômica sustentável.
         O trabalho humano é visto pelo sistema capitalista atual como um custo e como uma despesa, o que é capaz de reduzir a margem de lucro, quando o preço de venda tem que ser competitivo. Assim, o trabalho humano não tem agrega valor é uma coisa, um objeto, um recurso que tem que ser minimizado na atividade econômica.
         Ser socialmente comprometido com o valor humano é pensar de forma diferente, ou seja, é ter como valor máximo o trabalho humano, que gera mercado de consumo e justiça social, na medida em que a renda proporciona uma vida digna.
         O capitalismo pode ser socialmente justo se passar a valorizar as atividades econômicas, que empregam pessoas e pagam salários capazes de proporcionar uma vida digna. A sociedade do futuro terá uma Ethos Social, valorizará as atividades econômicas, que vejam o trabalho humano como uma forma de agregar valor a sociedade. Serão capazes de pagar mais para poder gerar justiça social. A pergunta que farão, será: Onde o meu dinheiro pode fazer a diferença no mundo?
         O Brasil é um país que está por definir o seu Ethos Social, pois politicamente tem um movimento pendular entre uma economia Capitalista Neoliberal e uma economia regulada pelo aparato estatal, voltada para uma sociedade sustentada por programas sociais, e que por um longo período de tempo se demonstra economicamente insustentável.
         A política ideal é promover atividades econômicas que forem Socialmente Comprometidas com o Valor Humano. E inibir atividades econômicas que não forem Socialmente Comprometidas com o Valor Humano. Que sentido há para a existência de uma atividade econômica, na medida em que não traz benefício social? O Capitalismo do Futuro responderá a essa pergunta, mostrará nas suas operações que muito mais que lucro, ele é capaz de gerar emprego e pagar salários dignos. E o que é um salário digno no Brasil? Segundo a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
         Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Como podemos ver, para que o inciso III, do artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se torne realidade existencial no Brasil é preciso que a economia adote um modelo de Capitalismo Socialmente Comprometido com o Valor Humano, na medida em que gera valor com o trabalho humano. E a forma de inviabilizar a atividade econômica, que não esteja comprometida com o Valor Humano é elevar a taxação de impostos a níveis que não tenha como se desenvolver e crescer tal atividade. Realizar a importação de bens e serviços de países que estejam comprometidos com o Valor Humano, que tenham modelos de proteção social e paguem salários justos.
Conforme a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho – o Salário Mínimo no Art. 76 - Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Fica a pergunta: O Salário Mínimo no Brasil é capaz de satisfazer as necessidades do trabalhador? Com, alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte? Uma sociedade com um sistema economicamente justo tem que ser capaz de proporcionar salários justos, este é o Capitalismo Socialmente Comprometido o Valor Humano, é o Capitalismo Social, onde o Ser Humano não é um recurso, um custo ou despesa, mas um valor a partir de um Ethos Social.